O que é a GFIP e o que é a GFIP da
empresa?
A
GFIP é a guia de recolhimento da previdência social. É através da GFIP que é
feito o recolhimento ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), além
disso através dela que a previdência recebe todos os dados dos segurados. Por
mais que o assunto seja debatido constantemente, o codigo GFIP ppp incorreto no
campo 13.7 ainda é o maior responsável pelos indeferimentos de aposentadoria
especial.
A
GFIP é a guia de recolhimento da previdência social. É através da GFIP que é
feito o recolhimento ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), além
disso através dela que a previdência recebe todos os dados dos segurados.
Por
mais que o assunto seja debatido constantemente, o codigo GFIP
ppp incorreto no campo 13.7 ainda é o maior responsável pelos indeferimentos
de aposentadoria especial.
Importância do código GFIP no PPP status
Um fator que deve ficar claro, é o
significado de cada código que variam de 1 a 8 e a importância dos códigos gfip
no ppp.
Código
01: Significa
que o trabalhador não está exposto a fatores de risco considerados como
especial, porém, no passado, esteve exposto e na atualidade esta neutralizado
por medidas administrativas, de engenharia de segurança e de proteção
individual. Quando aplicado este código, não terá reflexos de alíquota
suplementar para empresa, e o trabalho não terá direito a aposentadoria
especial.
Código
02: O
trabalhador está exposto a condição especial, que garante a aposentadoria
especial em 15 anos. Esta condição normalmente ocorre aos trabalhos em
atividades permanentes no subsolo de minerações subterrâneas em frente de
produção. O impacto econômico para a empresa é o recolhimento suplementar de
12% sobre o salário bruto do trabalhador.
Código
03:
Este código deve ser utilizado quanto o trabalhador tem direito de
aposentadoria especial com 20 anos de contribuição. Quando inserido este
código, a empresa deve recolher alíquota suplementar de 9% sobre o salário
bruto do colaborador, a critério de FAE – Financiamento da Aposentadoria
Especial. GFIP aposentadoria especial.
A
duvida mais recorrente que surge durante a inclusão deste especifico código é
quais atividades fazem parte deste rol, são eles:
·
Extração de Arsênico;
·
Fabricação de tintas, pesticidas e inseticidas com
arsênico;
·
Fundição, refino, moldagens, trefiliação e
laminação de chumbo;
·
Extração e depuração do fósforo branco e seus
compostos
·
Extração e tratamento de amálgamas e compostos
-Cloreto e fulminato de Mercúrio
·
Trabalhos permanentes em locais de subsolo afastados
das frentes de trabalho, galerias, tuneis, rampas, poços, depósitos de
mineração
·
Trabalhos em caixões ou câmaras pneumáticas
subaquáticas e em tubulações pneumáticos.
·
Operação com uso de escafandro.
·
Operação de mergulho
·
Trabalho sob ar comprimido em túneis pressurizados
·
Extração, processamento e manipulação de rochas
amiantíferas;
·
Fabricação de guarnições para freios, embreagens e
materiais isolantes contendo asbestos;
·
Fabricação de produtos de fibrocimento; e
·
Mistura, cardagem, fiação e tecelagem de fibras de
asbestos.
Código 04: O codigo GFIP 04 garante a
aposentadoria especial com 25 anos de contribuição. Quando aplicado a alíquota
suplementar para Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE, é de 6% sobre o
salário bruto do colaborador.
A lista de exposição das atividades que asseguram o trabalhador a
aposentadoria com 25 anos de contribuição é bem extensa, veja as principais:
·
Mineiros de superfície
·
Trabalhadores em pedreiras, túneis, galerias
·
Trabalhadores em extração de petróleo
·
Transporte ferroviário
·
Transporte urbano e rodoviário
·
Transporte aéreo
·
Transporte marítimo
·
Transporte manual de carga na área portuária
·
Engenharia química
·
Engenharia metalurgica
·
Engenharia de minas
·
Química-radioatividade
·
Medicina
·
Odontologia
·
Farmácia e bioquímica
·
Enfermagem
·
Veterinária
·
Pescadores
·
Indústrias metalúrgicas e mecânicas
·
Ferrarias, estamparias de metal à quente e
caldeiraria.
·
Aplicação de revestimentos metálicos e
eletroplastia
·
Fabricação de vidros e cristais
·
Fabricação de tintas, esmaltes e vernizes
·
Preparação de couros
·
Indústria gráfica e editorial
Quem define o código da GFIP no PPP?
O Código da GFIP é definido pelo Médico do Trabalho ou Engº de Segurança
do Trabalho, que, ao elaborar o Laudo Técnico das Condições Ambientais do
Trabalho – LTCAT, identifica se as medidas de controle estão sendo aplicadas
pela empresa, identificando que as medidas adotadas pela empresa são
insuficientes para controle dos riscos, conforme legislação previdenciária, a
conclusão é envida a empresa, isso porque, há uma relação entre o período de
labor e a suplementação da alíquota, isso porque, houveram mudanças ao longo
dos anos que alteram a caracterização da aposentadoria especial.
A
Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de
aposentadoria especial. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à
saúde que esses profissionais estiveram expostos que fundamentam sua ação.
Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o PPP (Perfil
Profissiográfico Previdenciário), bem como o LTCAT (Laudo Técnico de Condições
Ambientais de Trabalho), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de
perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de
trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou
empregados. Nós apresentamos em nosso trabalho qualidade e eficiência que
nossos clientes buscam e precisam.
Manual
da GFIP, recolhimento GFIP aposentadoria especial, apresentar GFIP.
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arrisque o nome de seu escritório, indique a Águia Previdência para seu
cliente.
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