A aposentadoria especial é ansiada pela maioria dos brasileiros, uma vez, que atendendo todos os requisitos exigidos, dá o direito de gozar uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e receber melhor benefício. Além de atender a todos os requisitos corretamente, existem também outros importantes pontos a serem considerados, então separamos esses em forma de duas perguntas com respostas que facilitarão o entendimento dos interessados no assunto, vejamos:
1) Qual o prazo de análise do requerimento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)?
São 30 dias para decidir, porém pode ser prorrogado por mais 30 dias, desde que o INSS manifeste a motivo da prorrogação, esse prazo está previsto na Lei 9.784 de 1999, em seu art.49. No entanto, na maioria das vezes, esse prazo não é respeitado podendo atrasar por anos até ser analisado e finalizado.
2) O que fazer para acelerar a análise do requerimento junto ao INSS?
Uma opção é realizar o Planejamento Previdenciário, assim o trabalhador saberá se todos os seus dados
junto ao INSS estão atualizados, se período contributivo está correto, valor do
benefício a ser recebido, bem como os documentos necessários para o processo,
evitando assim atrasos por alguma irregularidade ou até mesmo evitando um
retorno negativo por parte do INSS. Para casos que o pedido já foi requerido e
passou dos 60 dias sem resposta do INSS, há a opção de buscar a Justiça, porém
sugere-se consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário antes e
assim ter certeza de que realmente este é o melhor caminho.
A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação. Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.
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