Comissários de bordo tem função primordial durante o voo, pois esse profissional é responsável em auxiliar o piloto, fazer o atendimento de bordo com refeições, bagagens, passagens, e outras necessidades que os passageiros possam ter durante a viagem, além dessas funções, esse profissional também é um agente de segurança, pois está preparado para auxiliar em qualquer tipo emergência dentro do cenário.

É uma profissão que, além de estar diretamente exposta ao perigo, com risco associado à precariedade da tecnologia de aviação, risco de acidente de trabalho, também há exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, logo o comissário de bordo tem sim direito a aposentaria especial, que é aposentar-se com menos tempo de serviço e melhores benefícios.

Os requisitos legais que podemos citar como referência a esse tema são os Decreto 53.831 de 1964 (em seu item 2.4.1) e o Decreto 83.080 de 1979 (em seu item 2.4.3), onde trata sobre a aposentadoria especial ser concedida somente pelo enquadramento profissional,  porém a partir de abril de 1995 entrou em vigor a Lei 9.032 de 1995, onde passou a ser exigido a comprovação de exposição à condição prejudicial à saúde.

Esta comprovação deve ser feita através dos documentos PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como realizar registros do tempo de contribuição no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para a atividade de comissário de bordo. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.

Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.

Não arrisque o nome de seu escritório, indique a Águia Previdência para seu cliente. 

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