Os profissionais de arquitetura e urbanismo, tem grande influência no projeto de construção, ampliação ou alteração de cidades e espaços. Esses profissionais, muitas vezes, realizam parte de suas atividades no site da obra, expondo-se desta forma a diversos riscos como, o calor, a umidade, ruído, vibração entre outros.

Assim sendo esta profissão pode ser enquadrada para aposentadoria especial. Para aplicar esse benefício pela previdência social, basta comprovar que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, no tempo exigido pela legislação em vigor a época da prestação de serviço.

Citaremos a seguir alguns requisitos legais aplicáveis a essa situação. Constituição Federal de 1988 determina medidas e requisitos para a concessão de aposentadoria especial à trabalhadores que estiveram expostos à agentes nocivos a saúde ou a integridade física.

A Resolução 218 de 1973 do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) determina como iguais as atividades de arquiteto ou engenheiro/arquiteto e as de engenheiro civil quando executadas em edificações, aplicando-se o Decreto 53.831 de 1964. Importante ressaltar também que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceita o enquadramento da categoria profissional para Arquiteto que atua no campo da construção civil.

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para a atividade de arquiteto e urbanista. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.

Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.

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