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Aposentadoria Especial de Motociclistas e Motoboy

A importância do motoboy está, principalmente, em otimizar e agilizar demandas que serviços de transporte. O tempo de duração para um motoboy, em estrada, é muito mais rápido comparado a outro tipo de veículo, isso facilita a gestão de transporte de produtos e até mesmo um serviço, o que influência diretamente na produtividade e, consequentemente, lucratividade. Contudo, esta atividade também é considerada perigosa, pois no trânsito o motociclista se encontra em uma posição muito vulnerável a acidentes.

 

A concessão da aposentadoria especial dependerá da comprovação efetiva da exposição do segurado aos agentes nocivos e deve ser feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), emitido pela empresa ou seu preposto, com base em LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício, podendo ser por um período de 15, 20 ou 25 anos. A aposentadoria especial será devida nos enquadramentos da Lei nº 8.213/91 e o benefício será financiado com os recursos provenientes da contribuição de que trata o inciso II do art. 22 da Lei no 8.212/91.

 

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para a atividade de motoboy. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.


Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.


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