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Aposentadoria Especial de Serventes de Pedreiros

Pedreiros, mestres de obras, serventes, dentre outros desta área, uma profissão que realiza trabalho indispensável desde grandes projetos até pequenos reparos domésticos.


O trabalho dessa classe é, e continuará sendo importante para o desenvolvimento do país, entretanto vale apontar fatores que esses profissionais estão expostos durante suas atividades, sendo diversos os riscos como, por exemplo, quedas, perfurações, contato com agentes nocivos à saúde (como: sol, cimentos, cal…), choques elétricos, entre outros.


Quando a pessoa trabalha com produtos/agentes que prejudicam a saúde, ou a integridade física, essa tem direito a se aposentar mais cedo, e sem a incidência do fator previdenciário, isto é, sem descontos, cabendo destacar que, desde que devidamente comprovado os requisitos, o tempo previsto é de 25 anos de trabalho/contribuição e não há idade mínima para a aposentadoria especial.

 

O reconhecimento e o enquadramento da atividade são disciplinados pela lei em vigor à época em que efetivamente exercido a atividade, para essa classe podemos citar o código 2.3.3  do Decreto nº 53.831 de 1964. É considerado tempo de serviço em condições especiais o período em que o profissional exerceu as atividades de servente ou similar, de qualquer das atividades constantes nos quadros Anexos ao Decreto nº 53.831 de 1964 e ao Decreto nº 83.080 de 1979.

 

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para a atividade de servente. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.


Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.


Não arrisque o nome de seu escritório, indique a Águia Previdência para seu cliente. 


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