A profissão do agente socioeducativo está ligada a duas principais situações, sendo a primeira como educador, onde contribui no cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes se ressocializarem, e a segunda situação está relacionada a atividade de garantir a segurança de entidades educativas, incluindo tanto a segurança do patrimônio como a dos profissionais que ali atuam.

Desta forma o agente socioeducador está constantemente laborando sob pressão psicológica e em estado de atenção, onde muitas vezes recebe ameaças, o que torna o ambiente de trabalho bastante fatigante, favorecendo assim para um elevado desgaste emocional, ademais, é um trabalho que geralmente possui carga horária longa, 12 horas. Assim sendo, essa atividade se caracteriza como penosa, aquela que pode provocar esgotamento do organismo devido sobrecarga física e/ou psíquica.

A aposentadoria especial para agente socioeducativo não está assegurada por lei específica, porém analisando o art. 57 do Estatuto da Previdência Social e o artigo 201 da CF (Constituição Federal) de 1988,  ambos determinam o direito à aposentadoria especial para profissionais que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Além do mais, a atividade do agente socioeducativo está enquadra como uma atividade especial, por ser caracterizada como penosa.

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para o profissional agente socioeducativo. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.

Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.

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