Os professores desempenham um trabalho importante com a enorme responsabilidade de ensinar. Algo muito comum de acontecer é o professor assumir outras funções em seu ambiente de trabalho, essas definidas como desvio de função.

Ensinar também é uma atividade, em geral, estressante, com repercussões evidentes na saúde física, mental e no desempenho profissional, alguns estudos revelam esses riscos, e comprova-se que estão associados diretamente ao exercício da docência.  Conforme Decreto nº 3.048, de 1999, a aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico.

Entretanto, devido a Emenda Constitucional nº 18 de 1991 a aposentadoria para professor deixou de ser considerada especial e passou a ser por tempo de contribuição.

A Constituição de 1988 concedia o direito à aposentadoria por tempo de contribuição para professores de qualquer nível de educação, porém com a Emenda Constitucional nº 20 de 1998, os professores universitários não são mais comtemplados com essa aposentadoria, tendo então que seguir a regra geral.

E por fim, a Emenda Constitucional 103 de 2019, passou a exigir dos professores idade mínima de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres, além disso são exigidos 25 anos de função de magistério. Outra situação que afeta o benefício dos professores é aplicação do fator previdenciário, que foi decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), trazendo uma drástica redução nos benefícios da classe.

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para a atividade de professor. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.

Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.

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