Atividade em portuário caracteriza-se pela movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, dentro da área de um porto organizado, um ambiente de trabalho conhecido como uma área de risco, uma vez que o risco para acidentes é constante neste cenário, um trabalho em condições insalubres.

Entende-se como atividade em portuário os serviços e atividades dos seguintes profissionais: Estivadores, arrumadores, trabalhadores de capatazia, conservadores, conferentes, transporte manual de carga na área portuária, trabalhadores ocupados em caráter permanente em embarcações, no carregamento e descarregamento de carga, entre outras atividades de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto.

Todas essas citadas anteriormente têm o direito de se aposentarem com 25 anos de atividade, nesse caso também é possível o reconhecimento da atividade especial para trabalhadores que possuem um período menor que 25 anos, independente da idade.

Assim, mesmo que o trabalhador não tenha direito à aposentadoria especial, pode ter direito a reajuste ou até mesmo conseguir adiantar em alguns anos o seu direito de se aposentar.

Para essa conversão e/ou o reconhecimento o empregado deve apresentar documentação que comprove a exposição às atividades especiais conforme as exigências feitas tanto pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto pela Justiça.

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para a atividade em portuário. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.

Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.

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