Os profissionais que atuam em atividades de revenda de combustíveis, como por exemplo proprietários, donos, gerente, caixa, recebedor de carga, entre outros tem o direito a aposentadoria especial, assim como o frentista, pois a atividade executada é dentro da área limite do posto de combustível, devido  exposição a gases tóxicos, dentre eles o benzeno, que é um produto classificado como cancerígeno, o mesmo está inserido na lista da LINACH (Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos), há também o risco ergonômico, exposição a ruído, variações climáticas, entre outros.

É possível enquadrar as atividades relacionadas a revenda de combustíveis como especial através da CF (Constituição Federal), da Lei 8.213 de 1991, da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), do Anexo da NR 16 e da redação dada pela Lei 12.740 de 2012. O INSS muitas vezes não reconhece e da como rejeitado o benefício, entretanto, é possível reverter a decisão com a apresentação de laudos como o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) específicos para as atividades de revendedor.

Também é possível solicitar revisão do benefício já concedido, sendo necessário a apresentação dos documentos acima citados, assim é possível desconsiderar o desconto do fator previdenciário e aumentar o valor da aposentadoria. Pode ser feita uma simulação de aposentadoria e verificar insalubridade.

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para a atividades de revenda de combustíveis. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.

Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.

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