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Elaboração de Aposentadoria Especial Para Açougueiros

Tanto nas refeições diárias ou em um churrasco com a família/amigos, a proteína animal faz parte da alimentação de uma grande parcela da população brasileira. No entanto, para que a carne seja preparada de acordo com as demandas de cada cliente, é necessário a atuação de um profissional, o açougueiro!


Este tem como uma das suas principais funções conhecer todos os tipos de carne, o modo correto de corte e tem a responsabilidade de manter a higiene e limpeza do local de trabalho. Para realizar essas atividades, o açougueiro tem contato direto com agentes nocivos à saúde, como, umidade, frio, ruídos e agentes biológicos contidos em sangue, resíduos de carnes, entre outros. Portanto, por estar em contato habitual com tais agentes, o açougueiro tem direito a insalubridade, e consequentemente, a aposentadoria especial, isso com 25 anos de trabalho e com direito a benefício sem a aplicação do fator previdenciário, mais vantajoso!

 

Os Decretos 2.172/97 e 3.048/99 não preveem mais o frio e a umidade como agentes nocivos, então o reconhecimento da especialidade da atividade executada pelo profissional deve ter como base a Súmula 198 do TFR (Tribunal Federal de Recursos) e apresentar provas necessárias para demonstrar o exercício de atividade sujeita a condições especiais, conforme a legislação vigente na data do trabalho.


Também é importante contemplar Portaria 3214/78 - NR15 (Anexos 9 e 14) para referência em relação ao agente nocivo frio e agentes biológicos.

 

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para a atividade de açougueiro. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.


Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.


Não arrisque o nome de seu escritório, indique a Águia Previdência para seu cliente. 


Águia Previdência a parceria que faltava em seu escritório!