O agente penitenciário trabalha diretamente com a vigilância, escolta e guarda de prisioneiros. Sua tarefa é manter o ambiente organizado e pacífico, prezando pela integridade física dos presos e consequentemente contribuindo para a segurança da sociedade.

É uma profissão com altos riscos e traz algumas consequências significativas como doenças ocupacionais aliadas às más condições do ambiente de trabalho e ameaças de criminosos de vários graus de periculosidade. Uma atividade considerada perigosa, então assim tem direito a aposentadoria especial.

Esta atividade está incluída no anexo III da NR 16 do Ministério do Trabalho e, portanto, não há qualquer dúvida acerca da incidência das regras pertinentes à aposentadoria especial estabelecidas pela Lei 8.213/91, desde que cumprido os 25 anos nessa função, para assim ter direito à gozar de aposentadoria especial no valor equivalente à média de 80% de seus salários de contribuição incluídos no período de cálculo.

Caso haja negativa para a aposentadoria especial, o segurado pode procurar um advogado especializado a fim de ajuizar ação e garantir seu direito.

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para a atividade de agente penitenciário. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.

Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.

Não arrisque o nome de seu escritório, indique a Águia Previdência para seu cliente. 

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