Um profissional liberal é aquele que possui uma formação e presta serviços sem ter vínculo empregatício, alguns exemplos: Engenheiros, médicos, arquitetos, jornalista, advogados, dentistas, professores, fisioterapeutas, contadores, fotógrafo, entre outros. Esses profissionais têm direito à aposentadoria especial, ou seja, aposentar-se mais cedo e com melhor benefício, pois estão frequentemente expostos à agente nocivo à saúde.

Todo profissional liberal está sujeito a seguir a condição de autônomo no cumprimento de encargos previdenciários, devendo contribuir mandatoriamente como contribuinte individual.

O requisito legal que trata sobre contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a Lei Complementar 123 de 2006, de uma forma geral essa lei estabelece o direito de recolher 11% do que ganha, porém para esse caso o profissional não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, então outra opção determinada pelo INSS é a alíquota de 20% de contribuição sobre o que ganha, sendo o valor mínimo o do salário-mínimo e máximo é determinado pelo próprio INSS (aproximadamente 6 mil reais).

A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para profissionais liberais. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.

Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.

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