A qualidade de um serviço também esta relacionada a um bom atendimento e no caso de um posto de combustível, se coloca em destaque a importância do frentista.
Porém a responsabilidade de abastecer os veículos, traz a exposição direta a gases tóxicos dos combustíveis, dentre eles o benzeno, que é um agente classificado como cancerígeno, constante na lista da LINACH (Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos), além disso, ele também sofre com o grande desgaste físico, exposição a ruído e as variações climáticas.
Pois bem, essa exposição ao risco constantes, garante aos frentistas o direito à aposentadoria especial, uma vez que exercem essas atividades durante 15, 20 ou 25 anos, dependendo da função.
A comprovação a exposição aos agentes nocivos é feita mediante a formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é formulado com base nas informações do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
Outros documentos
importantes também podem ser apresentados, como: Anotações em CTPS (Carteira de Trabalho e
Previdência Social), Perícia judicial no local de trabalho, Laudo de
Insalubridade em Reclamatória Trabalhista própria ou de colega de trabalho ou
ainda de empresa similar e mesma função, Recebimento de adicional de
insalubridade e Perícia judicial por similaridade.
A atividade de
frentista é considerada especial (insalubre e perigosa), conforme os seguintes requisitos
legai: CF (Constituição
Federal) Art. 201; Art. 57 e 58 da Lei 8.213/91 Art. 193, da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), e a redação
dada pela Lei 12.740/2012 e Anexo da NR 16.
A Águia Previdência é uma empresa especializada na elaboração de laudo de aposentadoria especial para a atividade de frentista. Apresentamos de forma contundente todos os riscos à saúde que esse profissional esteve exposto que fundamentam sua ação.
Nossos Engenheiros de Segurança do Trabalho elaboram o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), seguindo todos os requisitos normativos, procedendo de perícia técnica no local de trabalho, verificando todas as condições de trabalho e efetiva exposição dos contribuintes, que podem ser individuais ou empregados.
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