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Aposentadoria Especial e Covid-19A pandemia de Covid-19 tem sido um problema mundial, prejudicando a rotina de inúmeras pessoas e sem dúvidas colocando em risco os profissionais que estão na linha de frente em ambientes hospitalares e de todos aqueles que realizam atividade de suporte a esses, como o serviço de recepção e administrativo, e de manutenção e limpeza. Porque os Profissionais da Saúde Tem Dificuldade de obter Aposentadoria EspecialOs profissionais da área da saúde desempenham um papel substancial a população. É uma profissão que os expõe constantemente a agentes nocivos biológicos no ambiente que estão inseridos, o que proporciona o direito a aposentadoria especial, ou seja, aposentar-se mais cedo e com melhor benéfico. Como Calcular Minha Aposentadoria Especial?Como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) calcula a aposentadoria especial é um tema que gera muita dúvida e curiosidade entre os interessados no assunto, ainda mais após as mudanças das regras previdenciárias em novembro de 2019. Servidor Público Tem Direito a Aposentadoria Especial?Os servidores públicos, anteriormente conhecidos como funcionário público, são todos aqueles profissionais que têm vínculo de trabalho com órgãos governamentais, atividades essas destinadas a diversas áreas. Pensando nessa classe, este artigo traz como tema principal as regras de concessão de aposentadoria especial (com fundamentação legal) aos servidores públicos vinculados ao regime próprio de previdência social. Documentos Necessários Para Solicitar Aposentadoria EspecialOs documentos para aposentadoria especial são de extrema importância para o segurado conquistar a concessão do benefício, são os documentos que vão comprovar toda a vida laboral do trabalhador. Vejamos abaixo de forma sucinta a relação dos documentos necessários.Preciso De Advogado Para Entrada Da Aposentadoria Especial?Para um processo tão complexo e cheio de dúvidas, essa é uma decisão muito importante, diria fundamental, se o trabalhador deseja ingressar com um pedido de aposentadoria consistente e com a opção mais vantajosa de benefício. Erros Que Comprometem a Entrada da Aposentadoria EspecialAlguns trabalhadores têm perfil para enquadramento de atividade especial, atendendo todos os requisitos exidos para concessão à aposentadoria especial, porém quando feito o requerimento do benefício junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é negado. Preciso do PPP Para Aposentadoria Especial?O Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido com PPP, se tornou obrigatório na apresentação ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de 2003, pois ele tem um papel fundamental na comprovação de atividades exercidas em condições insalubres ou perigosas.O Que Mudou na Aposentadoria Especial Depois da Reforma?A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador exposto a agentes químicos, físicos e biológicos, que podem causar danos à sua saúde e integridade física do trabalhador por um certo período. Aposentadoria Especial Por Categoria Após 1995No momento atual, a comprovação da atividade especial para concessão da aposentadoria especial deve ser feita por meios que demonstrem a efetiva exposição a agentes nocivos, sendo desta forma necessário documentos que evidenciam essa exposição.Tudo Sobre Aposentadoria EspecialEste artigo propõe tópicos relacionados a aposentadoria especial, desde sua definição até assuntos mais específicos, com o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados neste tema, bem como auxiliar quem vivência ou pretende passar por esse processo. Insalubridade e Periculosidade e a Aposentadoria EspecialO privilégio à aposentadoria especial está atrelado a comprovação da exposição contínua a agentes nocivos à saúde (como atividade insalubre / periculosa) por um período que pode ser de 15, 20 ou 25 anos e de forma que atenda a legislação na época que a atividade foi exercida.Como Comprovar Aposentadoria Especial de Empresa Falida?O trabalhador que executou suas atividades exposto a agentes nocivos a sua saúde ou integridade física, tem direito a aposentadoria especial, no entanto o segurado deve comprovar a atividade especial através do formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho) emitido por um Engenheiro ou Médico do Trabalho.Guia da Aposentadoria Especial Após a ReformaEste artigo tem como objetivo mostrar as regras aplicáveis a aposentadoria especial antes, durante e depois da reforma, pensando em apresentar essas informações de forma mais objetiva e fácil de entenderComo Posso Me Aposentar EspecialmenteNeste artigo, vamos apresentar de forma sucinta as mais importantes dicas para quem pretende aplicar pedido junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para a aposentadoria especial.Como Me Aposentar Antes do TempoAposentadoria especial, tão almejada pelos trabalhadores, isso porque permite se aposentar com menos tempo e melhores benefícios, independentemente da idade, porém alguns requisitos devem ser seguidos, e pensando em facilitar as chances de deferimento do pedidoPPP Extemporâneo Para Aposentadoria EspecialA grande maioria dos trabalhadores desejam e tem direito a obter a aposentadoria especial, porém por muitas vezes acabam se deparando com diversos contratempos no momento de ingressar com pedido junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sendo um dos problemas encontrados o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) extemporâneo. Diante disto, há grande número de casos judiciais com pedido de reconhecimento do período especial, isso porque o INSS não aceitou o documento extemporâneo.O que acontece com PPP errado e PPP statusPPP é um documento legal, que demonstra os riscos ambientais da atividade, constitui crime, previsto nos termos do Art. 299 do Código Penal, a prestação de informações falsas no PPP. Tal informação está explicita na IN 77/2015, no art. 264, inciso IV, § 3º que trata da responsabilidade da empresa em relação ao preenchimento adequado do PPP.Laudo de Aposentadoria Especial Para CoveirosCoveiros, são os profissionais responsáveis pelos serviços funerários, manutenção de sepulturas, exumação de cadáveres, segurança do cemitério, realização de sepultamento, entre outros. Essas atividades submetem o profissional ao contato com produtos/agentes prejudiciais à saúde, como bactéria, exposição ao ruído, calor, radiação solar, umidade, desgastes psicológicos etc.Laudo de Aposentadoria Especial Para Contribuinte Individual e Profissionais LiberaisUm profissional liberal é aquele que possui uma formação e presta serviços sem ter vínculo empregatício, alguns exemplos: Engenheiros, médicos, arquitetos, jornalista, advogados, dentistas, professores, fisioterapeutas, contadores, fotógrafo, entre outros. Esses profissionais têm direito à aposentadoria especial, ou seja, aposentar-se mais cedo e com melhor benefício, pois estão frequentemente expostos à agente nocivo à saúde.
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